Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas para instalação de postos de combustíveis no Município de Formiga.
Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no âmbito do Município de Formiga e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa a denominar-se Rua Marconi Alvarenga da Silva, a atual Rua Vila Lídia, no bairro Engenho de Serra)
Denomina Rua e dá outras providências. (Passa a denominar-se Rua José Cassiano Alves, a atual Rua sem denominação que fica entre a Av. 1º de Maio e a Rua Marciano Montsserrat)
Autoriza a mudança do horário da Reunião Ordinária de 20/05/2002 e dá outras providências.
Cria Medalha de Homenagem Póstuma e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. (Aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividades agrícolas).
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. (Construção da sede própria para Secretaria de Educação, Construção de sede própria para biblioteca pública municipal).
Autoriza o Município de Formiga conceder subvenção social para a entidade que menciona e dá outras providências. (Comunidade Kolping Santa Luzia.)
Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Formiga - FUMCTUR - e dá outras providências.
Cria a Medalha de "Formiguense Ausente em Destaque".
Cria a Medalha "Incentivo Cultural" e dá outras providências.
Não encontrada.
Altera dispositivo da lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973. (Limpeza de lote - Lote sujo)
Autoriza o município de Formiga firmar convênio e dá outras providências. (Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID).
Introduz alterações na lei nº 3230, de 21 de fevereiro de 2001, com as modificações da lei nº 3265, de 16 de julho de 2001, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa – Atendente de Atividades Assistenciais) REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR 005/2006
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores na Catação de Materiais Recicláveis de Formiga e dá outras providências.
Autoriza o município de Formiga a realizar gastos financeiros com aquisição de material e alimentação destinado à Associação do Congado Nossa Senhora do Rosário e São Judas Tadeu e dá outras providências.
Cria a Medalha "Formiga Verde", que será entregue na Reunião Solene da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 16/05/2002