Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para o Cargo de Prefeito de Alegre
Dispõe sobre a Política Municipal de Planejamento Familiar
Dispõe sobre criação de um sistema municipal de inserção de jovens no 1º emprego
Obrigatoriedade da colocação de adesivo nos veículos de transporte coletivo
Concede revisão aos servidores públicos aposentados e pensionistas
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.045/2009
Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.958/2008
Concede isenção de multa e juros na cobrança do ISSQN
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
Estabelece o perímetro urbano do Município de Alegre
Altera redação e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.608/2003.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
Considera de utilidade pública a Sociedade Musica “ Lyra Carlos Gomes”
Cria o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Alegre
Insere dispositivo contido na Lei Municipal nº 2.813/2007
Autoriza no âmbito Municipal, o serviço voluntário
Autoriza abrir crédito adicional especial para construção de Unidade Saúde de São João do Norte
Altera redação e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.608/2003
Autoriza conceder aumento do repasse de subvenção social a casa de passagem
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 09/12/2009