Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abrir credito adicional especial destinado a aquisição de imóvel.
Alteração da redação do Art. 2º da Lei 2.825/2007
Cria na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente o Cargo de Coordenador do SIM e Veterinário
Altera o Anexo I A da Lei Municipal nº 2.927/2008
Autoriza abrir credito adicional especial no orçamento do Município
Dispõe sobre o uso de sacolas e embalagens biodegradáveis
Institui a “ Semana Municipal de Combate à pedofilia”
Obrigatoriedade de fornecer relação de paginas hospedadas provedores de internet
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A
Dispõe sobre diretrizes para Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010
Atribui denominação a bem público do Municipal de Alegre
Atribui denominação a logradouro público na sede Municipal de Alegre
Dispõe obrigações ás Agencias Bancarias em relação aos seus usuários
Estabelece nº de vagas de função gratificada FG 04, Anexo VI da Lei nº 2.927/2008
Altera vencimento do cargo Motorista de Gabinete
Altera vencimento do cargo de Coordenador Distrital
Altera vencimento do cargo de Assessor de Articulação Política
Autoriza abrir crédito adicional especial destinado a Aquisição de Imóveis
Autoriza contratação de profissionais para Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Autoriza contratação de profissionais para Secretaria Municipal Ação Social e Direitos Humanos
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 14/09/2009