Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera redação da Lei Municipal nº 2.927/2008
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.830/2007
Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo da Lei nº 2.984/2009
Inclui no Calendário Oficial de Eventos a “ Semana Esp. do Mangalarga Machador”
Autoriza doação de área ao Poder Judiciário ES p/ construção da nova sede
Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço denominado “ Disque Silêncio”
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.972/2008
Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Congresso da Paz”.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Autoriza conceder ABONO ao Agentes Comunitários de Saúde
Dispõe sobre concessão de reajuste de tarifa de água e esgoto pelo SAAE
ALTERA §§ 4º E 5º DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Atribui denominação a logradouro público Municipal.
Autoriza abertura de crédito adicional especial p/ construção do PSF - Guararema.
Autoriza abrir crédito adicional especial p/ a reforma do CEMEI “RUTH ALICE”
ALTERA § 4º DO ART. 59, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS – PROAFEM.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.
Atribui denominação a Logradouro Público Municipal.
Altera a Lei nº 2.822/2007 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 05/06/2009