Legislação estadual · Espírito Santo
Leis, decretos e outras normas do Espírito Santo, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
A busca abre o portal oficial do estado, que tem a legislação completa.
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Araraí - APRA, localizada no município de Alegre. Promulgada.
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Turística de Pancas - Pancas Convention & Visitors Bureau - ATURP, localizada no município de Pancas. Promulgada.
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Remanescentes do Quilombo Alto Iguape - ARQUI, localizada no município de Guarapari. Promulgada.
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Aracruz o Título de Capital Estadual dos Povos Originários.
nclui no Plano Rodoviário Estadual o trecho de 13,5 km (treze quilômetros e meio), que tem início na localidade de Secadeira, na Rodovia ES-320, passa pelo Córrego do Itá e termina no distrito de Monte Sinai, no município de Barra de São Francisco.
Complementa e amplia a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia instituída pela Lei nº 12.086, de 12 de abril de 2024, instituindo a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CEIPF e estabelecendo diretrizes de promoção da saúde, inclusão social, mobilidade, acessibilidade e garantia de direitos das pessoas com fibromialgia no âmbito do estado do Espírito Santo.
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Projeto Social e Esportivo Abraçando o Futuro, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim.
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de Balneário de Carapebus - ACBC, localizada no município de Serra.
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Familiar dos Agricultores Muller Linhaus, localizada no município de Pancas.
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Academia Aracruzense de Letras, localizada no município de Aracruz.
Altera a Lei nº 12.892, de 30 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, áreas de zona industrial localizadas no município de Aracruz-ES.
Assegura o fornecimento de alimentação escolar aos professores em efetivo exercício nas unidades de ensino da rede pública estadual do Espírito Santo e dá outras providências.
Cria, no âmbito do estado do Espírito Santo, a Campanha Permanente Mulher no Volante Segurança Constante. Promulgada.
Dispõe sobre as políticas de gestão, os procedimentos para o cadastro e a obtenção de licença para as atividades de uso e manejo da fauna silvestre nativa e exótica em condição ex situ (cativeiro), no âmbito do estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a associação Humaniza Brasil Desenvolvimento Pessoal e Profissional, localizada no município de Vitória.
Altera a redação do inciso IV do art. 3º da Lei n.º 10.296, de 11 de novembro de 2014, que instituiu o Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo - PEC-ES e criou o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC, para incluir a cultura gospel e a cultura das religiões de matriz africana.
Altera a redação do item 18 do Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, que consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo.
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Vila Velha o Título de Capital Estadual do Surfe.
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Empresarial e Turística da Vila de Itaúnas, localizada no distrito de Itaúnas, município de Conceição da Barra.
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos de Autistas de Muniz Freire - AMAAMF, localizada no município de Muniz Freire.
As 20 normas mais recentes, lidas de Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)(abre em nova aba) a cada hora. Atos internos da assembleia, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 08h48 · Norma mais recente: 22/10/2026