Câmara Municipal de Alegre (ES)
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 2.979, de 18 de dezembro de 2008Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2009.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.044, de 25 de novembro de 2009Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.
PL EXE 032/2009