Câmara Municipal de Alegre (ES)
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei Municipal nº 2.998, de 02 de abril de 2009Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.044, de 25 de novembro de 2009Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.
PL EXE 048/2008