Câmara Municipal de Alegre (ES)
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 2.979, de 18 de dezembro de 2008Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2009.
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.998, de 02 de abril de 2009Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.
PL EXE 079/2009