Câmara Municipal de Alegre (ES)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.508, de 30 de agosto de 2001Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.637, de 18 de agosto de 2004Altera redação da Lei nº 2.508/2001.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.653, de 04 de abril de 2005Reestrutura o CMDRS.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.656, de 03 de maio de 2005Dá nova redação à Lei nº 2.653/2005.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.233, de 21 de dezembro de 2012Altera redação art. 5º da Lei nº 3.005/2009 - CMDRS
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.647, de 20 de julho de 2021ALTERA AS ALÍNEAS “b”, “c”, “d” e “g” DO INCISO I, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.005/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL EXE 040/2009