Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abrir credito adicional especial para utilização dos recursos FUNCOP
Concede isenção de multa e juros na cobrança do IPTU e ISSQN
Atribui denominação a logradouro público na sede do Município
Altera redação do Artigo 1º, Lei nº. 3.013/2009
Autoriza abrir crédito adicional especial para aquisição de bens e equipamentos para Bolsa Família.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
Autoriza abrir credito adicional especial para aquisição de equipamentos para Associação Luiza de Marilac
Autoriza abrir crédito adicional especial no orçamento para o Exercício de 2010.
Altera a Lei nº. 2.521/2001, que dispõe sobre o Selo de Inspeção Municipal
Altera redação do Art.2º, alíneas “g”, “h”, e “i”, inciso I,do Art.3º da Lei 2.731/2006
Altera alíquotas do ISSQN e Tab. de Taxa de Alvará de Licença e Funcionamento
Autoriza receber a cessão de uso imóvel particular da “Casa de Caridade São José”
Autoriza contratar Nutricionista temporário, para Programa Nacional de Alimentação Escolar
Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Alegre
Dispõe sobre a Criação do Pólo Municipal Cre@d - UAB-ALEGRE
Estima a Receita e fixa despesa do Município de Alegre para o Exercício de 2010
Considera de “Utilidade Pública” , a Cooperativa Educacional Sul Capixaba (COOPERSULC).
REVOGA O INCISO XIII DO ARTIGO 139, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 18/03/2010