Câmara Municipal de Alegre (ES)
Estima a Receita e fixa despesa do Município de Alegre para o Exercício de 2010
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.105, de 18 de agosto de 2010Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.