Câmara Municipal de Alegre (ES)
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.055, de 29 de dezembro de 2009Estima a Receita e fixa despesa do Município de Alegre para o Exercício de 2010
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.
PL EXE 052/2010