Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente
Altera redação do art. 1º da Lei nº 2.580/2002, pagtº de obrigações de pequeno porte
Altera o caput e o Parágrafo Único do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.652/2005
Fixa valores para pagamento de diárias
Dispõe sobre a concessão de reajuste da tarifa de água e esgoto pelo SAAE
Altera a redação do § 2º do art. 174 da Lei nº2.608/2003, alt. pela Lei nº. 3.042/2009
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente
Obrigatoriedade de reparação dos danos causados às vias públicas e calçadas
Autoriza conceder contribuição à Associação Cultural Missionária Cristã – ACMC
Autoriza proceder à aquisição de bem imóvel mediante compra
Estabelece Dimensionamento para Calçadas, constantes da Lei nº.2.980/2008
Dá nova redação ao art.4º e ao inciso III, do art.17 da Lei nº. 2.909/2008, FMHab
Dispõe sobre a criação do Programa “Reciclar é Vida”, para reciclagem de óleos
Obrigatoriedade de uso de senha e colocação de assentos em lotéricas e correios
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente
Autoriza contratar temporariamente inseminador de gado
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.938/2008.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 23/06/2010