Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a logradouro público na sede do Município de Alegre
Revoga a Lei nº. 3.059/2009, autoriza receber cessão de uso de imóvel particular
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 1.037/71 (criação da FAFIA)
Atribui denominação a bem público do Município de Alegre
FICA CRIADO O PERÍMETRO DOS BAIRROS DO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
Altera a sigla referente ao Conselho Municipal de Habitação de Alegre
Autoriza reforma e manutenção do CEMEI “Tio Teotônio Barbosa”
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2011
Autoriza desafetação de área e doação de terras para construção da Fazenda Esperança
Atribui denominação a logradouro público na sede do Município de Alegre
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Missionária Cristã – ACMC
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente
Estabelece a data da Festa do Distrito de Rive, no Calendário Oficial de eventos
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente
Autoriza doação de área de terras à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Altera os art. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.009/2009
Autoriza contratar profissionais para Centro de Referencia da Associação Social – CRAS
Autoriza outorgar direito real de uso, na forma do § 1º art. 31. da Lei Orgânica
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 15/09/2010