Câmara Municipal de Alegre (ES)
Estabelece a data da Festa do Distrito de Rive, no Calendário Oficial de eventos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006Institui Calendário Oficial de Eventos.
PL CMA 007/2010