Câmara Municipal de Alegre (ES)
Institui Calendário Oficial de Eventos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 2.930, de 23 de abril de 2008Inclui no Calendário de Eventos o Evento “Canta Anutiba”.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 2.950, de 05 de agosto de 2008Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa da Comunidade de Feliz Lembrança.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.006, de 07 de maio de 2009Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Congresso da Paz”.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.010, de 20 de maio de 2009Inclui no Calendário Oficial de Eventos a “ Semana Esp. do Mangalarga Machador”
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.098, de 09 de julho de 2010Estabelece a data da Festa do Distrito de Rive, no Calendário Oficial de eventos
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.119, de 01 de dezembro de 2010Inclui no calendário Oficial do Município a ”Cruzada Evangelística – Celina p/ Cristo”
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.186, de 14 de fevereiro de 2012Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.795/2006.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.360, de 19 de outubro de 2015Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre/ES, a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e dá outras providências.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.369, de 04 de novembro de 2015Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre a Corrida Rústica do Terceiro Batalhão de Policia Militar, e dá outras providências.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.393, de 20 de julho de 2016Inclui no Calendário Oficial do Município, a data comemorativa do Encontro de Jeepeiros de Alegre-ES.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.397, de 04 de novembro de 2016Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre-ES, a FEIRA DE NEGÓCIOS, promovida pela ACISA no Município de Alegre.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.421, de 28 de março de 2017INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NO DISTRITO DE RIVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.424, de 09 de maio de 2017INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES, A “SEMANA AGRONÔMICA” - UFES CAMPUS DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.477, de 16 de fevereiro de 2018INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ALEGRE-ES, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE ALEGRE, DISTRITO 4410,
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.481, de 03 de abril de 2018INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO “COPA SUL CAPIXABA DE DOWNHILL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.483, de 05 de abril de 2018INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DA COMUNIDADE DE BONS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.496, de 20 de junho de 2018INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.495, de 20 de junho de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA”.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.506, de 02 de agosto de 2018INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.510, de 11 de setembro de 2018INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA - “FILHOS DO REI”
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.542, de 24 de maio de 2019INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.551, de 02 de agosto de 2019INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE O “ENCONTRO DE TRILHEIROS DE ARARAÍ”
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.680, de 22 de dezembro de 2021INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES O EVENTO DENOMINADO “FEST ALEGRE COM CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.689, de 08 de março de 2022INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.711, de 01 de junho de 2022INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO "TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA DE ALEGRE"
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.715, de 08 de junho de 2022ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.510/18.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.781, de 24 de maio de 2023INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES,O EVENTO ESPORTIVO CICLÍSTICO DE MOUTAIN BIKE, DENOMINADO "MTB DO CAFÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.782, de 31 de maio de 2023INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, A FESTA COMUNICTÁRIA DE SÃO JOÃO BATISTA REALIZADA NA COMUNIDADE DO ESTIVADO, DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.859, de 30 de abril de 2024INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, "O DIA DO PRESBITERIANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.885, de 09 de agosto de 2024DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.891, de 06 de setembro de 2024INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.907, de 14 de fevereiro de 2025INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, A FESTA RELIGIOSA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES, DO DISTRITO DE CELINA, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.915, de 27 de março de 2025INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.919, de 04 de abril de 2025INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O ENCONTRO DE FUSCA E ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.917, de 04 de abril de 2025INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, O DIA DO CONTADOR.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.953, de 07 de novembro de 2025INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O "OUTUBRO ROSA PELA VIDA DAS MULHERES", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.955, de 13 de novembro de 2025INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES O DIA DA IMIGRAÇÃO LIBANESA.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.975, de 19 de março de 2026INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO FESTIVO DO "GRUPO FOLCLÓRICO VACA MIMOSA, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.985, de 15 de junho de 2026INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "SITUA NEGRO", NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.998, de 31 de agosto de 2026INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O CORTEJO FESTIVO DO "GRUPO FOLCLÓRICO BOI TEIMOSÃO", NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.