Câmara Municipal de Alegre (ES)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006Institui Calendário Oficial de Eventos.
PL CMA 024/2024 - DUDU DO CAFÉ