Câmara Municipal de Alegre (ES)
Inclui no Calendário Oficial do Município, a data comemorativa do Encontro de Jeepeiros de Alegre-ES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006Institui Calendário Oficial de Eventos.
PL CMA 013/2016