Câmara Municipal de Alegre (ES)
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.795/2006.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006Institui Calendário Oficial de Eventos.
Altera a
Lei Municipal nº 2.795, de 20 de novembro de 2006Inclui no Calendário Oficial de Eventos – festa da Placa.
PL EXE 003/2012