Câmara Municipal de Alegre (ES)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA - “FILHOS DO REI”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006Institui Calendário Oficial de Eventos.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.715, de 08 de junho de 2022ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.510/18.
PL CMA 030/2018