Câmara Municipal de Alegre (ES)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre/ES, a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006Institui Calendário Oficial de Eventos.
PL CMA 044/2015