Câmara Municipal de Alegre (ES)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "SITUA NEGRO", NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2026
Autoria: RENATA ALVES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006Institui Calendário Oficial de Eventos.
PL CMA 009/2026 - RENATA ALVES