Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contratar Profissionais, por prazo determinado para atender à necessidade de serviços.
Autoriza conceder incentivo financeiro ao ACS e Agentes de Endemias
Insere dispositivos e altera redação de artigos da Lei nº. 2.980/2008.
Altera os índices urbanísticos da Lei nº. 2.980/2008, e dá outras providencias.
Atribui denominação a logradouro público na sede Município de Alegre
Atribui denominação a logradouro público na sede Município de Alegre
Autoriza aquisição de bem imóvel, mediante compra
Autoriza a FAFIA a anistiar alunos multas e juros de dividas de mensalidades
Dá nova redação ao §8º do art. 20, da Lei nº. 2.813/2007, alt. pela Lei 3.120/2010
Estima a receita e fixa despesa do Município de Alegre para exercício 2011
Inclui o artigo 3-A, seu § Único, e o Anexo IX na Lei Municipal nº 2.927/2008
Revoga a Lei nº. 3.118/2010, e dá outras providencias
Institui o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial
Inclui no calendário Oficial do Município a ”Cruzada Evangelística – Celina p/ Cristo”
Autoriza anistiar os contribuintes de multa e juros referentes às dividas municipais
Autoriza o SAAE a alienar bens móveis
Atribui denominação a Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila do Sul
Dispõe alteração da Lei nº. 2.881/2007
Autoriza ceder trator Agrícola às Associação Produtores Rurais de Laranjeiras, Arataca....
Dispõe sobre alteração de anexos da LDO para o exercício financeiro de 2011
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 29/12/2010