Câmara Municipal de Alegre (ES)
Estima a receita e fixa despesa do Município de Alegre para exercício 2011
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.137, de 01 de março de 2011Dispõe sobre abertura créditos adicionais suplementares.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.157, de 18 de julho de 2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.160, de 06 de setembro de 2011Autoriza conceder aumento do repasse de subvenção social Casa da Cultura de Alegre.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.161, de 20 de setembro de 2011Autoriza conceder aumento do repasse de subvenção social para a Casa de Passagem.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.168, de 22 de novembro de 2011Autoriza conceder aumento do repasse de contribuição ao IHGA.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.
PL EXE 060/2010