Câmara Municipal de Alegre (ES)
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.938/2008.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 2.938, de 21 de maio de 2008Autoriza pagar pela prestação de serviços de Plantão Médico junto ao Pronto Socorro.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.143, de 18 de abril de 2011Autoriza definir valor para pagamento “plantão médico” para o PAM .
PL EXE 015/2010