Câmara Municipal de Alegre (ES)
Autoriza definir valor para pagamento “plantão médico” para o PAM .
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.938, de 21 de maio de 2008Autoriza pagar pela prestação de serviços de Plantão Médico junto ao Pronto Socorro.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 3.073, de 26 de março de 2010Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.938/2008.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.180, de 12 de dezembro de 2011Define o valor para pagamento de ‘plantão médico’ no PAM .
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.
PL EXE 016/2011