Legislação municipal · Aratuba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Aratuba no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0150
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Gabinete do Prefeito · Edição 0129
Gabinete do Prefeito · Edição 0110
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Gabinete do Prefeito · Edição 0084
Gabinete do Prefeito · Edição 0081
Gabinete do Prefeito · Edição 0076
Gabinete do Prefeito · Edição 0075
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Gabinete do Prefeito · Edição 0071
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Gabinete do Prefeito · Edição 0062
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h42 · Publicação mais recente da lista: 31/03/2011