Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.213, de 28 de junho de 1991DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 53 E 54 DA LEI Nº 2.188/91
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.214, de 10 de julho de 1991CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE MÉDICO COORDENADOR E ODONTÓLOGO COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.446, de 16 de maio de 1994CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.449, de 20 de maio de 1994CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA ÁREA DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.807, de 05 de maio de 1998CRIA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, LEI 2.188/91, O EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.967, de 03 de abril de 2000ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE BIOQUÍMICO E DE ADMINISTRADOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.051, de 15 de fevereiro de 2001ALTERA E RETIFICA O NÚMERO E A NOMENCLATURA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE FARMACÊUTICO E FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.142, de 14 de dezembro de 2001ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.141, de 14 de dezembro de 2001ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ANALISTA DE SISTEMA E DE PROGRAMADOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.236, de 26 de dezembro de 2002ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PMU, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 3.158/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.321, de 15 de janeiro de 2004RECLASSIFICA O EMPREGO DE VIGILANTE, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.323, de 15 de janeiro de 2004ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PMU, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.320, de 15 de janeiro de 2004CRIA O EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.334, de 05 de abril de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º, DO ART. 42, DA LEI Nº 2188/91.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.367, de 29 de junho de 2004CRIA EMPREGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.368, de 15 de julho de 2004ACRESCENTA § 2º NO ART. 24 DA LEI Nº 2.188/91 - QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO QUE PASSA A SER O 1º.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.612, de 09 de junho de 2006CRIA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL O EMPREGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.785, de 23 de agosto de 2007CRIA EMPREGOS E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PMU, NA FORMA QUE MENCIONA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.925, de 03 de dezembro de 2009RECLASSIFICA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS, VINCULADAS AS LEIS N.ºS 1.716/84; 1.844/86 E 2.188/91; ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.602, de 31 de dezembro de 2015ALTERA A NOMENCLATURA DE EMPREGO OU CARGO DE VIGILANTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE URUGUAIANA PARA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
<font color = #FF0000><b>Declarada inconstitucional – ADIn nº 70065855371</b></font color>