Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução nº 158, de 5 de novembro de 2026, que “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura”.
Altera a Resolução nº 156, de 20 de outubro de 2026, que “Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 4/2026”.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026.
Altera a Resolução nº 152, de 24 de agosto de 2026, que “Constitui a Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura”.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Altera a Resolução nº 154, de 13 de outubro de 2026, que “Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aplicação e a destinação dos recursos públicos relacionados ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU”.
Altera a Resolução nº 153, de 13 de outubro de 2026, que “Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prestação do serviço de transporte escolar rural no Município de Uruguaiana”.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Institui o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Uruguaiana, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e estabelece mecanismos de participação social na avaliação dos serviços públicos legislativos.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 4/2026.
Instaura Sindicância e Constitui Comissão.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 3/2026.
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aplicação e a destinação dos recursos públicos relacionados ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prestação do serviço de transporte escolar rural no Município de Uruguaiana.
Confere o o Troféu Imprensa a Sra. Kelly Rolim Pereira Teixeira
Concede o gozo de férias regulamentares.
Altera o Anexo da Resolução de Mesa nº 48, de 11 de Agosto de 2026, que “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2026”.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h23 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026