Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
fica designada
interinamente
a servidora lucia regina guterres cabezudo
para substituir a servidora ana paula parraga barragan
na função de chefe do departamento de recursos humanos
a partir de 09/11/2026 até o término do afastamento da servidora titular
de acordo com o processo administrativo 1doc nº 1.393/2026 e conforme art. 41 da lei complementar 18/2018 e lc 46/2025. ressaltando que os atos administrativos referendados
devem ser revestidos de legalidade e competência para sua plena eficácia e legitimidade.