Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prestação do serviço de transporte escolar rural no Município de Uruguaiana.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de outubro de 2026
Autores: Braite, Manoela, Márcia, Stella
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 159, de 05 de novembro de 2026Altera a Resolução nº 153, de 13 de outubro de 2026, que “Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prestação do serviço de transporte escolar rural no Município de Uruguaiana”.