Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere o o Troféu Imprensa a Sra. Kelly Rolim Pereira Teixeira
Concede o gozo de férias regulamentares.
Altera o Anexo da Resolução de Mesa nº 48, de 11 de Agosto de 2026, que “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2026”.
Regulamenta o acesso, a ciência, a tramitação e o acompanhamento de processos administrativos em meio eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana e estabelece diretrizes para a utilização dos sistemas institucionais oficiais.
Disciplina a utilização, reprodução e divulgação de conteúdos e elementos institucionais da Câmara Municipal de Uruguaiana em ambientes digitais e meios físicos e estabelece diretrizes para a distinção entre comunicação institucional, comunicação de mandato parlamentar e comunicação de caráter privado.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.562.150,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 549.446,14.
Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Monitoramento para Segurança Pública e Preservação de Logradouros Públicos – sigla COSISP, conforme alteração do art. 149-A da Constituição Federal.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Designa servidores para integrarem a Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância -PMPI de Uruguaiana.
Mantém, pelo prazo de trinta dias, as contratações de profissionais para atendimento noturno em três Unidades Básicas de Saúde - UBS, do município de Uruguaiana/RS.
Instaura Sindicância e Constitui Comissão.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.660.795,83.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.894.923,39.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 791.815.00.
Instaura Sindicância e Constitui Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 13/10/2026