Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL A SOCIEDADE ESPÍRITA "PAZ EM JESUS".
ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AUXÍLIO A VÍTIMAS DE UM INCÊNDIO.
ISENTA DE LAUDÊMIO TRANSAÇÃO EFETUADA PELA ASSOCIAÇÃO "INSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO E CARIDADE".
CONCEDE ABONO DE NATAL E ANO NOVO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000,00
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E REDUZ OUTRA
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
REGULA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO.
DECRETA FERIADO O DIA DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS A 15 DE NOVEMBRO A 9 DE DEZEMBRO CORRENTE.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h14 · Norma mais recente da lista: 31/12/1947