Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00.
REVOGA A LEI Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1948.
REDUZ A TAXA DO IMPOSTO PREDIAL PARA AS NOVAS EDIFICAÇÕES DE ALVENARIA.
ESTABELECE A REVISÃO E REAJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00.
CONCEDE AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO A SANTA CASA DE CARIDADE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 21, DE 29/1/48.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
ALTERA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
AMPLIA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE VIAÇÃO.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO.
Orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1948.
Dá o nome do General Flores da Cunha a uma Nova Avenida.
FIXA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
REVOGA O DECRETO-LEI Nº 89, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1946, QUE FIXA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h15 · Norma mais recente da lista: 04/03/1948