Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina uma pensão de Cr$ 400,00 aos herdeiros de Hilario da Silva.
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL O PRÉDIO Nº 851, A RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA MONTE CASEROS, POR 10 ANOS.
APROVA O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO.
DÁ O NOME DE VASCO ALVES PEREIRA À RUA PRINCIPAL DA VILA DE PLANO ALTO.
AUTORIZA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
CRIA CINCO CARGOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS, PADRÃO "11".
DECRETA FERIADO NO DIA 24 DO CORRENTE.
DÁ O NOME DE "CÔNSUL ANTÔNIO MARY ULRICH" A UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO.
DÁ O NOME DE FELICIANO RIBEIRO A UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000,00.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 32.917,80.
TORNA SEM EFEITO O ATO QUE CRIOU A PRAÇA FELICIANO RIBEIRO.
CONCEDE PERMISSÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AUTORIZAR O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM A INVERTER A COTA RODOVIÁRIA AO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO AO "SUL BRASIL FUTEBOL CLUBE".
COINCIDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL À SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA UNIÃO CAIXEIRAL.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.452,20 PARA EMPLACAMENTO DE RUAS E REVISÃO DA NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO AO SÁ VIANA FUTEBOL CLUBE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE URUGUAIANA.
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO E ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DO HORTO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 28/05/1948