Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE OUTUBRO DE 1948.
DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA DE HOJE EM HOMENAGEM AO DR. JOSÉ VICENTE DA MAIA.
ESTABELECE E PADRONIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE LUTO OFICIAL O DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
SUPLEMENTA A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL EM CR$ 70.000,00.
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DE ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE CR$ 16.065,60 DA VERBA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ISENTA DO PAGAMENTO DO LAUDÊMIO AS TRANSFERÊNCIAS FEITAS À UNIÃO DOS TERRENOS DA ANTIGA PRAÇA F. RIBEIRO.
AUTORIZA O AFORAMENTO DAS QUADRAS 403 E 404.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS.
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE UM PAVIMENTO NO PERÍMETRO QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
ISENTA DE CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS OPERAÇÕES DE EX-PRACINHAS DA F.E.B SEUS PAIS E SEUS FILHOS.
DOA UM IMÓVEL AO ESPORTE CLUBE FERRO CARRIL.
FAZ REVERTER AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL UMA QUADRA QUADRADA DESTA CIDADE.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.332,00 PARA PAGAMENTO DE UMA ENTREVISTA DO DR. BAYARD LUCAS DE LIMA EM 1945 AO DIÁRIO DE NOTICIAS.
AUTORIZA A ADQUIRIR O TERRENO N.16.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 11/10/1948