Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instaura Sindicância e Constitui Comissão.
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana a Torcida Organizada Uruguaianense – TOURU.
Declara extinção de contrato de trabalho e desliga servidora celetista.
Confere o Título de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Pedro Henrique Kappaun Brair.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Kelerson de Almeida de Paula.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Baltazar Dumerch Paim
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luciana Diatel Laubinz Vieira.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Batista Silveira Lara.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Prorroga prazo do Processo Administrativo.
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2027.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Paulo Roberto Inda Kleinübing.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Fernandes Grohe.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Cir Torres Lannes.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Mário Rogério Pereira.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Márcio Pereira.
Institui o programa Empresa Amiga da Juventude.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026