Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Constitui a Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 690.784,11.
Autoriza a abertura de crédto adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.033.103,11.
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2026.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Altera a Portaria nº 134/2026.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026.
Designa Chefe do Departamento de Compras e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal.
Instaura Processo Administrativo e Institui Comissão Especial.
Exonera, a pedido, servidor do cargo de Agente de Patrimônio.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Nomeia Equipe de Apoio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede licença ao Vereador Luis Fernando Peres dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 25/08/2026