Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Constitui a Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 148, de 07 de maio de 2026Constitui a Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 161, de 10 de novembro de 2026Altera a Resolução nº 152, de 24 de agosto de 2026, que “Constitui a Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura”.