Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença ao Vereador Adenildo de Jesus Padovan.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.531.989,89.
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.237.618,83.
Altera Portaria 59/2026.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Exonera, a pedido, servidor do cargo de Chefe de Gabinete.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00.
Altera Portaria n.º 116/2025.
Determina horário de expediente.
Altera o art. 93 da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana
Concede licença ao Prefeito Carlos Alberto Delgado de David.
Concede o gozo de Licença Assiduidade.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal em razão das Eleições de 2026 e dá outras providências.
Retifica a carga horária semanal, da Função de Cuidador, prevista no Anexo, da Lei n.º 5.895, de 19 de agosto de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 14/07/2026