Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 458.094,29.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.204.000,00.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.549.910,44.
Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher – Lei Ana Carolina Prati Collazzo, no âmbito do município de Uruguaiana.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Auxiliares de Inclusão, Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e Nutricionistas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, pelo prazo de noventa dias, de profissionais para atendimento noturno em três Unidades Básicas de Saúde – UBS, do município de Uruguaiana/RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parcelamento de débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cleber de Quadros Moreira Júnior.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor André Luis Santos de Castro.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Valdir Venes da Rosa.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Élcio Domingos Locateli.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Nelson Vaz Garcia.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Maj. Ricardo Gruner de Oliveira.
Exonera, a pedido, servidor do cargo de Oficial Legislativo.
Instaura Processo Administrativo e Institui Comissão Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h59 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026