Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença ao Prefeito Carlos Alberto Delgado de David.
Registra o falecimento de pensionista e o encerramento do benefício de pensão.
Autoriza ao Município oferecer benefício fiscal, com amparo no inciso III, art. 3º, da Lei n.º 3.520, de 21 de outubro de 2005, que “Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana – EXPANSUR”, com alteração promovida pela Lei n.º 5.967, de 4 de dezembro de 2025, à empresa EMS Treinamentos Empresariais LTDA.
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Coral de Uruguaiana, no valor de R$ 20.000,00, visando a realização do XXXII Festival Uruguaianense de Integração de Corais.
Constitui a Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Designa servidores como fiscais de contrato.
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Denomina-se “Coral Estudantil de Uruguaiana Cecília Machado Lopez” o Coral Estudantil de Uruguaiana – CEU.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Concede licença ao Vereador Luis Fernando Peres dos Santos.
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais para compor o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SECAD.
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, de Cozinheiro e de Auxiliar de cozinha, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de Licença Assiduidade.
Regulamenta o videomonitoramento nas instalações físicas internas e externas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.576.022,80.
Processo de contas anuais dos administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana. Exercício 2022. Senhor Ronnie Peterson Colpo Mello - Parecer Favorável com ressalvas. Falhas formais e de controle interno. Recomendações. e Determinação. Senhor José Fernando Tarragó - Parecer Favorável. Inexistência de falhas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 12/05/2026