Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
fica registrado o falecimento da sr.ª norma verçosa pereira
pensionista
matrícula nº 572-0
ocorrido em 10 de maio de 2026
ficando encerrado
na mesma data
o benefício de pensão concedido com fundamento no art. 233 da lei complementar nº 18/2018.
determina-se ao departamento de recursos humanos que proceda às anotações
registros
baixas e demais providências administrativas cabíveis decorrentes do encerramento do benefício.
fica revogada a portaria nº 73/23