Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, pelo prazo de noventa dias, de profissionais para atendimento noturno em três Unidades Básicas de Saúde – UBS, do município de Uruguaiana/RS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2026
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.044, de 24 de setembro de 2026Mantém, pelo prazo de trinta dias, as contratações de profissionais para atendimento noturno em três Unidades Básicas de Saúde - UBS, do município de Uruguaiana/RS.