Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Mantém, pelo prazo de trinta dias, as contratações de profissionais para atendimento noturno em três Unidades Básicas de Saúde - UBS, do município de Uruguaiana/RS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2026
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.022, de 29 de maio de 2026Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, pelo prazo de noventa dias, de profissionais para atendimento noturno em três Unidades Básicas de Saúde – UBS, do município de Uruguaiana/RS.