Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Retifica a carga horária semanal, da Função de Cuidador, prevista no Anexo, da Lei n.º 5.895, de 19 de agosto de 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2026
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.895, de 19 de agosto de 2025Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.