Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 137, de 12 de janeiro de 2026Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 143, de 02 de abril de 2026Altera o inciso III, do artigo 1º, da Resolução nº 137, de 3 de abril de 2025, que “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 164, de 13 de novembro de 2026Altera a Resolução nº 158, de 5 de novembro de 2026, que “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura”.