Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.188, de 01 de fevereiro de 1991DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.807, de 05 de maio de 1998CRIA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, LEI 2.188/91, O EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.188, de 03 de julho de 2002RECLASSIFICA O EMPREGO DE MONITOR, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<font color = #FF0000><b>Declarada inconstitucional a Lei nº 2.188 -1991 – ADIn nº 70065855371</b></font color>