Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.188, de 01 de fevereiro de 1991DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.473, de 19 de julho de 1994ALTERA A LEI Nº 2.446 DE 16/05/93, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.875, de 08 de março de 1999ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETOR SANITÁRIO.
A vigência do disposto no “caput” deste artigo, retroage a 1º de abril de 1994. <font color = #FF0000><b>Declarada inconstitucional a Lei 2.188/1991– ADIn nº 70065855371</b></font color>