Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ANALISTA DE SISTEMA E DE PROGRAMADOR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.188, de 01 de fevereiro de 1991DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declarada inconstitucional a Lei nº 2.188/1991 – ADIn nº 70065855371